Para empresários, terceirização precisa entrar na pauta
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Portal Revista Infra - terça-feira, maio 23, 2017
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Para empresários, terceirização precisa entrar na pauta
Grupo pede celeridade para que Projeto de Lei 4330/2004 seja aprovado na Câmara dos Deputados

Um grupo formado por empresários e lideranças da terceirização se reuniu com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), em Brasília no dia 25 de agosto, para pedir celeridade ao Projeto de Lei 4330/2004, aprovado na Câmara dos Deputados com o objetivo de regulamentar a atividade no Brasil. Durante o encontro, os empresários insistiram na relevância do tema: “Deixou de ser uma pauta trabalhista para ser uma pauta econômica”, afirmou Vander Morales, presidente da Fenaserhtt e do Sindeprestem (Federação Nacional e Sindicato das Empresas de Terceirização e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo).

Com a regulamentação da terceirização, será possível criar mais empregos formais, diminuindo assim a crise no emprego e o índice de informalidade. O setor emprega hoje cerca de 15 milhões de trabalhadores que precisam de proteção, o que somente uma legislação específica pode garantir. Além disso, a falta de regulamentação inviabiliza muitos investimentos por insegurança jurídica.

Para Vander Morales, todos os pontos importantes já foram discutidos nos últimos quinze anos e não há porque continuar postergando: “Com os números do desemprego crescendo, não podemos mais prescindir da terceirização. A regulamentação trará qualificação empresarial e ampliará o escopo de serviços. E os benefícios se estenderão aos trabalhadores, por meio de garantias e direitos preservados”.

Na avaliação de Vivien Mello Suruagy, presidente do Sinstal (Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços em Telecomunicações), Calheiros se mostrou preocupado com a situação do setor e consciente da agilidade necessária para resolver o problema: “Precisamos agora nos organizar para que as críticas e sugestões ao PL sejam debatidas objetivamente”.

Segundo Genival Beserra, presidente do Sindeepres (Sindicado dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros), o PL precisa de ajustes, como a inclusão do setor público e a definição de representatividade dos empregados terceirizados: “Da forma como está no PL 4330, pode haver grande demanda na justiça pela disputa destes trabalhadores. É preciso buscar uma alternativa que elimine interpretações diversas”.

A reunião foi coordenada pelo professor Gaudêncio Torquato e contou ainda com outros representantes do setor de Serviços. O próximo passo é reunir as propostas de ajuste ao PL 4330 e levar ao conhecimento do Senado. Será criada por Calheiros uma comissão para debater o assunto. O relator ainda será escolhido.

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