A importância dos contratos para as PMEs
PUBLICIDADE
Portal Revista Infra - sexta-feira, setembro 22, 2017
Consulte nossos conteúdos
A importância dos contratos para as PMEs
As garantias de um contrato sem brechas na prestação de serviços para as empresas

Estabelecer garantias, direitos e deveres entre as partes está na essência de um contrato. É o aperto de mãos devidamente formalizado, a celebração, o "preto no branco", o papel assinado. Acontece que, na rotina principalmente das pequenas e médias empresas, o contrato que não recebe a devida atenção em sua elaboração pode, no fim do dia, ser a peça determinante que coloca em risco até a saúde da empresa. Por outro lado, os bons contratos garantem uma caminhada tranquila para quem mantém suas obrigações em dia permitindo até a reversão jurídica de impasses.

Entre inúmeros fatores, a negligência aparece como o fio condutor da maioria dos problemas contratuais. Na expectativa de aprimorar a performance ou acelerar resultados, as empresas formalizam vínculos com prestadores de serviços, parceiros e fornecedores sem a devida atenção. É quando o desejo de satisfação justifica uma cegueira momentânea, sem a previsibilidade de imbróglios futuros. Quando eles aparecem, o contrato não é capaz de dar respostas satisfatórias para garantir o acordado ou apresentar soluções satisfatórias para as partes, requerendo grande esforço jurídico, que exige tempo e muito dinheiro, para que se chegue a um desfecho.

Um contrato com brechas pode até ser comparado a um acordo informal. Quando um empresário abre mão de um contrato com as pessoas que ele faz negócios, apostando somente na confiança como a base da relação, ele terá muitas dificuldades para cobrar a outra parte em caso de desacordo. Desta forma, terá que ser feito o levantamento de provas que justifiquem a validade e os termos do acordo, a maneira como ele transcorreu e os valores devidos. Num processo que pode levar anos e sem garantia alguma de sucesso. No caso dos contratos que só consideram uma mínima obrigação de cada parte, sem os devidos pormenores firmados em detalhes, assim como as devidas multas e cláusulas penais, o valor deste vínculo é tão ilusório quanto um aperto de mão. Na verdade, uma relativa segurança jurídica para as partes acharem que tudo ficará bem.

Felizmente, cada vez mais as PMEs têm demonstrado maturidade e atenção para essa questão. Em muitas startups, o plano de negócios já deve contemplar os cenários mais severos, incluindo perdas e danos de rupturas contratuais. Outras buscam assessoria jurídica ainda no estágio inicial demonstrando maturidade no entendimento jurídico. Quando bem feito, um contrato garante ao empresário a possibilidade de ingressar na justiça para executar com segurança aquilo que foi combinado, sem a necessidade de buscar provas terceiras e novos acordos. É um ganho de tempo e de dinheiro, com maiores chances de sucesso ao final do processo.

Exemplo cotidiano e recorrente pode ser de uma empresa com a qual o cliente ameaça romper o contrato em fase de conclusão de uma grande encomenda. Com as devidas salvaguardas previstas em contrato, neste caso, caberia ao jurídico da empresa convencer o cliente que mais vale seguir o projeto até o fim a abandoná-lo no meio do caminho. Cláusulas de rescisão contratual devidamente claras e multas são, no caso, dispositivos importantes para assegurar a relação entre as partes.

Cada vez mais imprescindível na atividade das pequenas e médias empresas, cabe à assessoria jurídica transformar uma potencial fonte de problemas em solução. Qual a dica? Estabeleça contratos claros e com cláusulas que possam prever a maior quantidade possível de situações.

*Luaci Absher Bellon é advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e sócio-fundador da SBAC, empresa especializada em atendimento jurídico personalizado para pequenas e médias empresas.

PUBLICIDADE

LÍDERES DE AUDIÊNCIA

Conteúdos que historicamente tiveram um grande número de visualizações. Confira abaixo alguns deles.

EDITORIAS DE MERCADO

Os conteúdos líderes de audiência que foram publicados em nossas revistas impressas ao longo da história da revista

CONGRESSO INFRA

Acesse o site de eventos e saiba mais sobre os próximos encontros da Revista Infra em todo o Brasil.

INFRA IMAGENS

Acesse o Infra Imagens - Nosso canal de imagens no Flickr com fotos dos nossos mais recentes eventos em todo o Brasil.
COPYRIGHT © 2003-2017 TALEN EDITORA
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Avenida jabaquara, 99 3. andar - Cj. 35 - Mirandópolis
Cep 04045-000 São Paulo/SP - Tel. 11 5582.3044